Na X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica e do X Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Farmácia, que teve início em 5 de junho, em Foz do Iguaçu (PR), e se estenderá até 7 de junho de 2019, o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, afirmou, em seu discurso de abertura, que os professores universitários, como formadores de opinião, não estariam se empenhando na luta contra o ensino a distância (EaD) em Farmácia no Brasil. Ele afirmou que não tem visto os professores se posicionando publicamente contra isso.
O professor da Universidade Guarulhos e ex-presidente da Anvisa, Dr. Dirceu Raposo de Mello, que atualmente também é conselheiro do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) discorda da opinião de Jorge João. Ele afirma que no CRF-SP existe uma comissão de ensino em que todos os professores que a compõem têm uma articulação muito forte com coordenadores de universidades públicas e privadas.
Essa comissão tem agido, na forma de moção, com inúmeras prefeituras, câmaras municipais, Assembleia Legislativa e com a base dos parlamentares que estão em Brasília. Segundo Raposo, em São Paulo, há mais de uma dezena de moções contra o curso EaD.
“Não sei de onde vem esse tipo de argumentação de que não estamos nos posicionando contra o EaD. No mínimo, isso mostra o desconhecimento com o que está acontecendo aqui em São Paulo, e que também deve estar acontecendo em várias regiões do País. Com certeza as manifestações aqui são contundentes e evidentes com relação a obstruir esse processo de EaD, que é absolutamente nefasto para qualquer profissão, e não seria diferente com a Farmácia”, dispara Raposo.
Outra docente que se manifestou sobre a declaração de Jorge João foi a farmacêutica responsável pelo Departamento de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP), dra. Maria Aparecida Nicoletti: ”Acho que o presidente do CFF está equivocado porque as instituições públicas se manifestaram, sim. Na USP São Paulo o assunto foi para a Congregação e, obviamente, que fomos contra. A USP Ribeirão Preto também teve como pauta de Congregação, e lá também foram contrários”.
Ela afirma que a estrutura de uma universidade pública exige que as questões sejam discutidas e, posteriormente, a unidade se manifesta. Não é que cada um vai publicar sua opinião em nome da USP. “Isso podemos fazer nas redes sociais, onde nos responsabilizamos pelo nosso posicionamento. A instituição se posicionou, sim, contra o Curso de Farmácia em EaD”, dispara.
Maria Aparecida lembra que, mesmo nas redes sociais, um número muito grande de professores se manifestou dando sua opinião a respeito do assunto. Acontece que a quantidade de cursos de Farmácia de universidades públicas é irrisória frente às faculdades e universidades privadas. “As escolas privadas têm muito interesse no EaD em razão do custo ser extremamente baixo em relação à um curso presencial, e cuja grade curricular ter inúmeras disciplinas com um elevadíssimo número de aulas práticas (fator que encarece muito em termos de gastos). Portanto, a pressão das instituições privadas é enorme para a aprovação de Curso de Farmácia em modo EaD”, lamenta ela.
A professora lastima que a parte financeira se sobreponha à qualidade. “A USP se posicionou contrária ao curso de Farmácia em EaD. Lembrando que, nas públicas a manifestação se dá por meio do colegiado maior, que é a Congregação, como é o caso da faculdade de Farmácia da USP e das demais unidades pertencentes à universidade”, defende Maria Aparecida.
A abertura
Ainda na solenidade de abertura do evento, cujo tema é Inovar e Integrar para bem Formar, Jorge João continuou seu discurso fazendo um breve histórico de sua vida pessoal acadêmica e citou a aproximação do sistema CFF/CRF com as universidades e as novas atuações farmacêuticas, especialmente as atribuições clínicas.
Ele mencionou, ainda, a capacitação por meio do Programa de Suporte ao Cuidado Farmacêutico na Atenção à Saúde (ProFar), o desenvolvimento de programas de cuidados e atenção primária à saúde e a elaboração dos guias de práticas clínicas, com a participação de consultores.
O presidente do CFF mencionou o surgimento das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que estão pautadas na formação por competências, e não mais por disciplinas. No entanto, há poucas faculdades de Farmácia que já conseguiram implementar as novas DCN.
Continuando seu discurso, Jorge João citou a valorização e o reconhecimento internacional do farmacêutico, que será consagrado pela 79th FIP World Congress of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences, em Abu Dhabi, em setembro deste ano.
Reiterando a informação que ele já havia divulgado na abertura da reunião plenária do CFF, realizada em maio desse ano, Jorge João ressaltou sua intenção de ofertar pós-graduação gratuita aos 220 mil farmacêuticos do Brasil.
Para finalizar, ele mencionou que ficou chocado com alguns ‘memes’ que são postados nas redes sociais, tais como: o farmacêutico antes da faculdade (um maltrapilho) e o farmacêutico depois da faculdade (pior ainda). Enquanto o médico depois da faculdade aparece como um milionário (em tempo: meme é uma expressão usada para informações que viralizam, sendo copiadas ou imitadas na rede, geralmente de cunho humorístico).
Palestras
Dando sequência à Conferência, foram realizadas mesas-redondas sobre as perspectivas educacionais contemporâneas; a formação, a prática docente e o estudante da atualidade; e a pesquisa no processo de formação na graduação.
Um das palestras ficou por conta do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marcello Vieira Lasneaux, com o tema: O fim da escola tradicional e o ofício de ser professor.
Assim, Lasneaux fez um balanço sobre o papel do professor em sala de aula, enaltecendo as metodologias ativas para facilitar a aprendizagem. Para ele, o professor está em reposicionamento. Não perderá seu papel de especialista e muito menos sua importância no processo. Mas deverá compreender que não deve mais agir como juiz, transmissor de conhecimento ou censor. Ele passará de “Professor-Auleiro para o Professor-Feiticeiro”. A programação contou, ainda, com outras palestras e oficinas práticas.
Para encerrar o primeiro dia do evento, aconteceu o lançamento do livro Formação Farmacêutica no Brasil – uma compilação dos resultados de relatórios anuais da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica do CFF.
De acordo com Ismael Rosa – Diretor Acadêmico do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, que participa da Conferência, o evento é interessante e sério. Estão reunidos docentes do Brasil inteiro, alguns alunos e gestores de instituições de ensino: “O foco está no conhecimento das metodologias ativas, a renovação e a inovação do professor em sala de aula, já que essas metodologias são o melhor caminho para um ensino de melhor qualidade para os farmacêuticos brasileiros”.
“Destaco também o complexo desafio da implantação das novas DCNs, o que, aparentemente, ainda não está ocorrendo na esmagadra maioria das faculdades de farmácia do Brasil. Neste evento deviram estar sendo discutidas as experiências exitosas da implantação das novas diretrizes, mas o que se vê é uma completa lacuna e desarmonia de entendimento entre docentes, gestores, estudantes e entidades”.
Ele afirma que, especialmente na área farmacêutica, as novas DCNs exigem desses profissionais conhecimento em nível de competência, que é um conjunto de situações que envolve conhecimento, habilidades, atitudes e valores. Sobre o evento, ele acrescenta: “As oficinas práticas aplicadas aqui estão sendo essenciais, com a apresentação de muitas ferramentas, a aplicação prática das metodologias ativas, principalmente por meio das tecnologias de informação, possibilitando interagir com maior eficiência e eficácia com os alunos”.
“Outro ponto bastante debatido no evento é: como um professor, seja ele mestre ou doutor, que pautou a sua carreira exclusivamente na academia, poderia ensinar os futuros farmacêuticos a atuarem com as devidas competênicas no mercado de trabalho, se os próprios docentes nunca aplicaram seu conhecimento acadêmico fora dos muros das universidades? É evidente que a aula tradicional, ministrada como se fosse o índice do livro, está fracassada há anos”.
Já para o professor do ICTQ e consultor técnico no Ministério da Saúde, Antônio Joaquim Bonfim, a X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica tem propiciado aos professores presentes a reflexão sobre as práticas docentes, motivados pela necessidade de se adaptarem à realidade das novas DCN, que produzirão efeito direto no ensino de pós-graduação farmacêutica no Brasil, em médio e longo prazos.
“Frente às novas tecnologias e à tendência de aproximação dessas tecnologias com a sala de aula, as oficinas realizadas nos primeiros dias do evento buscaram contextualizar e capacitar os docentes aqui presentes a esta nova realidade”, relembra Bonfim.
Ele lamenta a baixa participação docente no evento, dada a importância dessa Conferência para os rumos da educação farmacêutica, considerando o grande número de cursos de graduação em Farmácia no País. “Além da distância, o preço de deslocamento até Foz do Iguaçu (PR) e a coincidência com o fim do semestre letivo na maioria das instituições talvez tenham sido os fatores para a baixa participação no evento”, finaliza ele.
A responsabilidade técnica pela farmácia é exclusiva do farmacêutico e é proibido o funcionamento de consultórios médicos dentro desses estabelecimentos. O alerta é Conselho Federal de Farmácia (CFF), que nesta sexta-feira, dia 17 de maio, oficiou à Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que notifique às Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios para que fiscalizem e coíbam a ocorrência dessas infrações.
O CFF também emitiu circular a todos os conselhos regionais que estejam atentos e colaborem com os órgãos de vigilância sanitária denunciando essa prática irregular, a exemplo do que já fazem em relação a outras irregularidades.
“Os conselhos de Farmácia não vão permitir a usurpação do âmbito de atuação dos farmacêuticos e muito menos que seja desrespeitada a autoridade técnica desses profissionais, que é assegurada por meio da Lei nº 13.021/14”, destacou o presidente do CFF, Walter Jorge João. Ele informou que buscará, também, o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFF), visto que tal prática afeta igualmente à categoria médica.
As medidas estão sendo adotadas após o próprio dono de uma rede de farmácias postar um vídeo em redes sociais onde informa que uma médica cubana contratada de uma de suas unidades estaria prestando atendimento aos pacientes, apesar de o estabelecimento contar com duas farmacêuticas.
A atuação clínica dos médicos cubanos dentro das farmácias infringe uma série de normas, entre as quais as leis federais nº 5.991/73 e 13.021/14, além dos Códigos de Ética Farmacêutica e de Ética Médica.
É importante lembrar que os médicos cubanos não podem atuar como médicos fora do SUS sem se submeterem ao Revalida, exame exigido no Brasil para o registro de diplomas médicos emitidos por instituições de ensino estrangeiras. Portanto, dizer que a farmácia conta com um médico para atender seus pacientes configura, ainda, propaganda enganosa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) esclarece que, ao contrário do que tem sido equivocadamente divulgado, os farmacêuticos estão autorizados a atuar na área de estética, inclusive na aplicação da toxina botulínica. Um pedido para que seja corrigida a informação lida pelo âncora do Jornal Nacional no dia 17 de agosto, sexta-feira, foi encaminhado à Rede Globo.
O acórdão desfavorável à atuação do farmacêutico na área estética (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) não abrange todo o âmbito profissional farmacêutico nesta área. A ação anula, APENAS A RESOLUÇÃO/CFF Nº 573/13 E TEMPORARIAMENTE, VISTO QUE O CFF JÁ RECORREU. Importante ressaltar que o referido acórdão extrapola o âmbito previsto na resolução, quando cita os “procedimentos estéticos”, tais como “bichectomias”, nunca regulamentadas por este conselho.
As demais resoluções do CFF que versam sobre a estética continuam em pleno vigor. Ação impetrada contra as mesmas por entidades médicas na justiça federal de São Paulo foi extinta, inclusive, com parecer do Ministério Público Federal favorável aos farmacêuticos atuarem na área, realizando a aplicação de botox.
Os farmacêuticos estão impedidos, TEMPORARIAMENTE, de realizar aos procedimentos cosmetoterapia, eletroterapia, iontoterapia, laserterapia, luz intensa pulsada, peelings químicos e mecânicos, radiofrequência estética e sonoforese.
O CFF salienta que, em 3 de abril, foi publicada a Lei Federal nº 13.643/18, que implantou um paradigma inédito no país ao dispor que o “exercício da profissão de esteticista é livre em todo o território nacional”. A estética é, portanto, uma área multiprofissional, não sendo de atuação restrita aos médicos ou de qualquer outro profissional da saúde.
Vocês sabiam que o CFM ganhou na justiça várias ações, e entre elas esta, que impacta diretamente nossa profissão: Justiça proíbe consulta farmacêutica em consultórios!
Entre as várias ações, temos relativas aos Enfermeiros, Fisioterapeutas, Educadores físicos, Biomédicos e Farmacêuticos:
O ministério da Saúde lançou uma nota de esclarecimento, mas só com relação aos enfermeiros que atuam na atenção básica, onde afirma que: “Esta decisão impacta diretamente no funcionamento das unidades básicas de saúde e na garantia do acesso da população.” Com relação a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), afirmando que esta “é essencial para garantir o acesso de toda a população brasileira ao cuidado em saúde e que sua implementação em todos os municípios do Brasil depende da atuação da equipe multiprofissional.”
Até a publicação deste artigo, não encontrei nenhum pronunciamento do nosso Conselho Federal (CFF), que tem entre suas atribuições ( Lei nº3.820/90- Art. 6 – São atribuições do Conselho Federal):
j) deliberar sobre questões oriundas do exercício de atividades afins às do farmacêutico;
l) ampliar o limite de competência do exercício profissional, conforme o currículo escolar ou mediante curso ou prova de especialização realizado ou prestado em escola ou instituto oficial;
m) expedir resoluções, definindo ou modificando atribuições ou competência dos profissionais de Farmácia, conforme as necessidades futuras…
Como profissionais, esperamos um posicionamento e defesa no nosso CFF, já que o Ministério da Saúde, como mostrei acima, só irá se interpor com relação a atuação dos enfermeiros na atenção Básica da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)!
Desta vez é uma Consulta Pública de um PROJETO DE LEI DO SENADO nº 372 de 2017 (PLS 372/2017) de autoria da Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO). Que propõe a Alteração da Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, para dispor sobre a presença de farmacêutico nas farmácias constituídas como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresas.
Explicação da Ementa
Exime farmácias constituídas como Microempreendedor Individual e Microempresas da manutenção de farmacêutico durante todo o expediente de funcionamento.
Isso é mais um ataque a nossa profissão e a Saúde Pública como um todo!!!
No dia Internacional do Farmacêutico um destaque para áreas de atuação do profissional farmacêutico!
Os farmacêuticos que estão se formando, mas ainda não sabem onde podem trabalhar, é importante destacar: o farmacêutico tem sido cada vez mais solicitado em inúmeros segmentos da área da saúde e afins.
Desde laboratórios de análises, indústria alimentícia, farmácias magistrais, até as farmácias e drogarias, grandes empregadoras, o rol das áreas é diversificado:
Acupuntura – O farmacêutico, depois de realizar o curso de acupuntura, pode abrir uma clínica e realizar esta prática devidamente regulada pela legislação.
• Administração de laboratório clínico
• Administração farmacêutica – Desenvolve o uso correto do medicamento.
• Administração hospitalar – No decorrer de sua carreira, este possui conhecimentos sobre saúde pública, economia, administração, entre outros, o que o tornam apto para administrar um hospital.
• Análises clínicas – Além de gerenciar laboratórios, o farmacêutico possui conhecimentos em hematologia, citopatologia, bioquímica, morfologia celular e outros para o exercício desta função.
• Assistência domiciliar em equipes multidisciplinares – Parte da assistência farmacêutica, onde temos o profissional realizando serviços de Saúde da Família.
• Atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência – Em serviços de emergência a atuação do farmacêutico pode evitar mortes, onde este, orientado pelo médico prestará o auxílio medicamentoso necessário.
• Auditoria farmacêutica – Verifica se a indústria, farmácia, laboratório, etc, estão dentro das normas exigidas pela legislação.
• Bacteriologia clínica – Detecta bactérias através de meios de cultura, identifica e faz laudos sobre os achados.
• Banco de cordão umbilical – Utilização das células tronco do cordão umbilical, importante para pacientes que necessitam de medula óssea.
• Banco de leite humano – O farmacêutico atua nas técnicas de conservação e testes laboratorias em bancos de leite.
• Banco de sangue – Coleta, transportes e testes realizados no sangue, para sua posterior utilização.
• Banco de sêmen – Conservação, testes da bioquímica do sêmen.
• Banco de órgãos – Conservação, testes bioquímicos e outras análises.
• Biofarmácia – Medicamentos feitos a partir de material vivo.
• Biologia molecular
• Bioquímica clínica – Pode realizar a bioquímica do sangue, hemograma, bioquímica da urina, e outros.
• Bromatologia – Estuda os alimentos e desenvolve produtos mais nutritivos e saudáveis.
• Citologia clínica – Estudo das células na clínica
• Citopatologia – Observa se as células apresentam alguma anormalidade que as torne patológica.
• Citoquímica – Estuda processos químicos nas células.
• Controle de qualidade e tratamento de água, potabilidade e controle ambiental – Nas indústrias a qualidade da água é um fator essencial para a qualidade dos produtos, como exemplo podemos citar os injetáveis.
• Controle de vetores e pragas urbanas – Nesta área o farmacêutico estabelece uma rotina para exterminar uma praga urbana.
• Cosmetologia – Estudo dos cosméticos, formas de preparo, avaliação química, desenvolvimento, controle de qualidade, etc.
• Exames de DNA
• Farmacêutico na análise físico-química do solo
• Farmácia antroposófica
• Farmácia clínica
• Farmácia comunitária – nos postos de saúde, clínicas médicas, entre outros.
• Farmácia de dispensação –
• Fracionamento de medicamentos – Vital para a economia e utilização racional do medicamento.
• Farmácia dermatológica
Farmácia homeopática – Dispensa e orienta sobre produtos homeopáticos.
• Farmácia hospitalar – É a farmácia com função de atender pacientes internados ou de emergência, onde os cuidados e restrições são especiais.
• Farmácia industrial – Produção de medicamentos, alimentos humanos e animais.
• Farmácia magistral – manipulação de fórmulas.
• Farmácia nuclear (radiofarmácia)
• Farmácia oncológica – Produtos específicos para pessoas afetadas pelo câncer.
• Farmácia pública – Farmácias dos governos federais, estaduais e municipais.
• Farmácia veterinária – Produtos específicos para animais.
• Farmácia-escola
• Farmacocinética clínica
• Farmacoepidemiologia – Controle de pragas e vetores de doenças.
• Fitoterapia – Utilização de medicamentos fitoterápicos na cura de doenças.
• Gases e misturas de uso terapêutico – Alguns destes gases são usados na anestesia.
• Genética humana – Clínicas de reprodução e fertilidade humana
• Gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde – O farmacêutico cuida dos materias descartados, com atenção para a contaminação do meio ambiente.
• Hematologia clínica – Bioquímica do sangue solicitada pelos médicos para desvendar doenças.
• Hemoterapia
• Histopatologia – Define se o a composição histológica está normal ou patológica.
• Histoquímica – Química dos tecidos.
• Imunocitoquímica
• Imunogenética e histocompatibilidade
• Imunohistoquímica
• Imunologia clínica – Testes imunológicos reclamados pela clínica médica.
• Imunopatologia
• Meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social
• Micologia clínica
• Microbiologia clínica
• Nutrição parenteral
• Parasitologia clínica – Identifica parasitas.
• Saúde pública – Em farmácias de postos de saúde, hospitais, ambulatórios. Assim como na prevenção de doenças.
• Toxicologia clínica
• Toxicologia ambiental – Estuda a contaminação tóxica de ambientes.
• Toxicologia de alimentos – Realiza testes bromatológicos, determina quantidades viáveis de constituintes para alimentos, etc.
• Toxicologia desportiva – Busca devendar casos de dopping, ou uso abusivo de substâncias por atletas.
• Toxicologia farmacêutica – Estuda as relações tóxicas de medicamentos e fármacos no organismo humano ou animal
• Toxicologia forense – Investigação de overdoses, mortes por decorrência de produtos químicos, além de diversas outras análises.
• Toxicologia ocupacional – Estuda a toxicologia dos trabalhadores e seu lugar de trabalho.
• Toxicologia veterinária – Estuda as substâncias tóxicas que afetam os animais, assim como sua alimentação.
• Vigilância sanitária – Fiscalização de estabelecimentos que devem seguir normas da vigilância sanitária do país.
• Virologia clínica – Detecção e identificação de vírus causadores de doença.
Em qualquer área de atuação, sempre presente a valorização da vida!!!
