28 DE JULHO: DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA HEPATITES VIRAIS
Ministério da Saúde zera fila de pacientes graves de hepatite C
SUS passa a oferecer tratamento inovador para todos os diagnosticados, independente dos danos no fígado
Todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, em grau avançado de comprometimento do fígado (F3 e F4), receberão o chamado “tratamento inovador” até o final do ano, zerando a fila dessa população que era contemplada pelo protocolo atual. Os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, que apresentam cura de cerca de 90%, estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde, conforme solicitado pelos estados. Além disso, a partir de agora, outros públicos passam a ser tratados com esse esquema de medicamentos. Todos os 135 mil diagnosticados com hepatite C, independente do grau de comprometimento do fígado, serão atendidos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27/7) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na véspera do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais.
A ampliação da oferta de tratamento para todos será possível devido à mudança na modalidade de compra do Ministério da Saúde. A pasta condicionará o pagamento à indústria farmacêutica do tratamento à comprovação da cura do paciente. O novo modelo tem como referência experiências de compras adotadas, por exemplo, na Austrália e em Portugal. A negociação é que, como aconteceu em outros países, o valor por tratamento caia de U$ 6,9 mil para U$ 3 mil, possibilitando a inclusão de até três vezes mais pessoas do que as atendidas atualmente no SUS.
“Estamos trazendo uma nova ótica de compras para o SUS, seguindo a lógica de comprar mais barato e, com isso, aumentar a oferta de medicamentos para a população. Este é um investimento muito grande do Governo Federal. Não estamos apenas tratando a hepatite C. Estamos curando a doença”, explicou o ministro Ricardo Barros, nesta quinta-feira.
O objetivo do Ministério é que todos os diagnosticados com hepatite C sejam tratados, independente do dano no fígado. O atendimento será feito conforme a gravidade da doença. O comprometimento do fígado varia de F0 a F4. A fila dos casos diagnosticados F3 e F4 acabará neste semestre. Até o primeiro semestre de 2018, os diagnosticados com F2 serão plenamente atendidos. Os demais serão contemplados integralmente no período de dois anos.
Durante o anúncio de hoje, a escritora Janette Alvim Soares, paciente curada com o tratamento oferecido pelo Ministério da Saúde, deu um depoimento sobre a sua trajetória de vida. A mineira descobriu-se vivendo com HIV em 1996, quando também soube que estava coinfectada com a hepatite C. Em setembro de 2016, submeteu-se ao tratamento disponível no SUS e, já em maio de 2017, recebeu o resultado com a sua cura da hepatite C. “Faço uma apelo aos portadores de Hepatite C que procurem o tratamento. Conviver com esta doença é difícil, mas tratar é muito fácil. Basta procurar atendimento do SUS”, aconselhou a escritora.
O Ministério da Saúde, ainda, anunciou a incorporação de mais medicamentos, a combinação 3D (Ombitasvir, Paritaprevir, Ritonavir e Dasabuvir). As novas inclusões oferecem maiores possibilidades para o tratamento. Esses fármacos também possibilitam a cura superior a 90%.
Em 2016, o Brasil registrou 42.830 casos de hepatites virais. Os dados fazem parte do novo Boletim Epidemiológico de Hepatites, que pode ser acessado no site indicadoreshepatites.aids.gov.br. Na plataforma, é possível, pela primeira vez, acompanhar dados das hepatites de cada município de Brasil, com recortes de raça, cor, sexo, idade.
PANORAMA B e C – Em 2016, foram notificados 14.199 casos de hepatite B no Brasil, o que equivale a uma taxa de detecção de 6,9 casos por 100 mil habitantes. A transmissão da hepatite B se dá por sexo desprotegido e sangue contaminado. A vacina disponível no SUS teve sua cobertura ampliada no ano passado, é a melhor estratégia de prevenção contra a doença.
Já com relação à hepatite C, foram registrados no ano passado, 27.358 casos, o que representa 13,3 casos por 100 mil habitantes. O mesmo patamar de 2015, quando foram notificados 27.441 casos (13,4 casos por 100 mil habitantes). A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado (transfusão de sangue e hemoderivados, sexo desprotegido e compartilhamento e objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates e tesouras). Não existe vacina contra a hepatite C, mas o tratamento é eficaz e disponível no SUS.
TRATAMENTO – Nos últimos dois anos, foram disponibilizados pelo SUS 57 mil tratamentos para hepatite C. Em um ano de nova gestão, foram entregues 42.366 tratamentos para a doença. O Ministério da Saúde também incorporou novas tecnologias. A combinação Ombitasvir, Paritaprevir, Ritonavir, Dasabuvir (3D), é mais uma opção terapêutica para pacientes com hepatite C. O tratamento deverá ser ofertado aos pacientes até o final deste ano.
MORTES – Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as hepatites virais causaram 1,4 milhões de mortes em 2015, no mundo. A maioria delas está ligada à doença hepática crônica (720 mil mortes por cirrose) e câncer de fígado primário (470 mil) mortes devido à carcinoma hepatocelular). No ano passado, foram registrados no Brasil 2.541 óbitos provocados por hepatites virais, sendo que 79,8% (2.028) mortes relacionadas à hepatite C.
TESTAGEM – Uma das frentes para o combate às hepatites é a oferta de testes rápidos no SUS. Em 2016, foram distribuídos 8,6 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2017, a expectativa é que sejam encaminhados aos estados 12 milhões de testes.
CAMPANHA – Durante o evento desta quinta-feira, foi apresentada a nova campanha publicitária de prevenção, que chama atenção para a invisibilidade das hepatites B e C. As peças gráficas, de aúdio e vídeo, incentivam a população a procurar os serviços de saúde para realizar a testagem e se vacinar, no caso da hepatite B. A campanha reforça também que, em caso positivo para a hepatite C, deve-se iniciar o tratamento, conforme os danos causados no fígado.
“O objetivo dessa campanha é ampliar o número de testagens e pacientes diagnosticados. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, reforçou a diretora do Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken.
O sucesso do protagonismo do Brasil no enfrentamento às hepatites trouxe ao país um dos mais importantes eventos internacionais na área, a Cúpula Mundial de Hepatites, que vai acontecer em São Paulo, de 1º a 3 de novembro.
Por Gabriela Rocha e Nivaldo Coelho, da Agência Saúde
O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (28) 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria nº 849/2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).
A partir de agora, o SUS passa a ofertar 19 práticas integrativas e complementares à população – até então eram cinco – no âmbito do Sistema Único de Saúde. São elas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.
Essa nova portaria complementa outra, a de nº 145/2017, publicada em janeiro deste ano, que incluiu no rol de procedimentos do SUS as práticas integrativas de arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki. Esses procedimentos já eram oferecidos por vários municípios brasileiros, segundo dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas em todo o país.
Além das inclusões, a Portaria nº 145/2017 também renomeou procedimentos que já estavam no rol das PICS para facilitar a identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do SUS. As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.
PANORAMA – Desde a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, do Ministério da Saúde, em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos tem crescido significativamente. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.
Além disso, a implementação do e-SUS e do prontuário eletrônico tem melhorado a qualidade do registro, o que tem aumentado o número de procedimentos realizados e informados pelas unidades de saúde em todo o Brasil. Outro fator importante foram os cursos de práticas integrativas e complementares ofertados pelo Ministério da Saúde, de 2014 a 2016, para mais de 17 mil trabalhadores de saúde no País. Existem, ainda, mais de 100 mil profissionais na atenção básica e 47 mil em unidades de saúde com formação e habilitação em alguma das práticas integrativas e complementares.
Atualmente, 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Em 2016, o investimento do Ministério da Saúde na Atenção Básica foi de R$ 16,7 bilhões para todo o país. Alguns tratamentos específicos, como acupuntura recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e alta complexidade, que, no ano passado, teve investimento total de R$ 45,2 bilhões. Estados e municípios também podem instituir sua própria política, considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde Atendimento à Imprensa – (61) 3315-3533/3580
Kits serão produzidos pela Fiocruz e permitirá acelerar os resultados e reduzir o custo dos exames para diagnóstico das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O Ministério da Saúde vai adquirir 500 mil testes nacionais de biologia molecular para a realização de diagnóstico de zika, chikungunya e dengue. O anúncio foi realizado pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, neste sábado (16), no Rio de Janeiro (RJ), durante a visita às instalações dos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A nova tecnologia permitirá o diagnóstico simultâneo para os casos suspeitos das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti durante a manifestação dos sintomas clínicos destas infecções.
Atualmente, o diagnóstico do vírus Zika é realizado com uso da técnica de RT-PCR em Tempo Real, que identifica a presença do material genético do vírus na amostra. São usados reagentes importados e, para descartar a presença dos vírus dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.
Chamado de Kit NAT Discriminatório para Dengue, Zika e Chikungunya, o novo teste permite realizar a identificação simultânea do material genético dos três vírus, evitando a necessidade de três testes separados. O procedimento oferece uma mistura pronta de reagentes, acelerando a análise das amostras e a liberação dos resultados.
A novidade garantirá maior agilidade para o diagnóstico realizado na rede de laboratórios do Ministério da Saúde, além de reduzir os custos e permitir a substituição de insumos estrangeiros por um produto nacional. A produção e nacionalização dos kits poderá representar uma economia de mais de 50% aos cofres públicos, pois atualmente os insumos são obtidos de fornecedores internacionais. A estimativa de custo para realização do diagnóstico é de U$20 por teste.
Os testes serão distribuídos aos Laboratórios Nacionais de Saúde Pública (LACENs). Além do fornecimento de insumos, o acordo prevê também o treinamento e a assistência técnica permanente, garantindo as condições necessárias para a execução das diferentes etapas do teste molecular.
LABORATÓRIOS – O Ministério de Saúde conta com uma rede de 22 LACENs: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SP e SE. Nos próximos meses, a tecnologia será transferida para os outros laboratórios, somando as 27 unidades equipadas para a realização da técnica de biologia molecular para qualquer agravo.
O repasse da tecnologia está sendo feito pelos laboratórios sentinelas de referência da Fiocruz, localizados no Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Pará (Instituto Evandro Chagas) e São Paulo (Instituto Adolfo Lutz).
